Poder de mercado e desenvolvimento de novas cultivares de soja transgênicas e convencionais: análise da experiência brasileira

Resumo

 Nos últimos anos, os investimentos em pesquisa, desenvolvimento e inovação revolucionaram a produção de soja no Brasil. No segmento de biotecnologia, destaca-se o desenvolvimento de novas cultivares com características adaptadas às diferentes condições edafoclimáticas e, em muitos casos, transgênicas resistentes ao herbicida glifosato. Entretanto, proporcionou-se a um número restrito de empresas, que detém o direito de propriedade industrial sobre essas inovações, o domínio do mercado. Neste contexto, o objetivo deste artigo foi analisar o poder de monopólio existente no segmento de desenvolvimento de sementes de soja, transgênicas e convencionais, no Brasil. Para tanto, foram calculados o market share e o Índice de Herfindahl-Hirschman das inovações em biotecnologia a partir dos direitos de propriedade por cultivar, consolidados na base de dados do Registro Nacional de Cultivares. A análise demonstrou que a concentração é baixa, com tendência de aumento da concorrência, para o segmento de sementes convencionais. Diferentemente, no segmento de sementes transgênicas, os níveis de concentração são elevados e a tendência é que permaneçam assim, pois a entrada de novas empresas neste mercado requer elevado desenvolvimento tecnológico e disponibilidade de capital. Nesta conjuntura, resguardada por barreiras à entrada, a concentração possibilita que as empresas dominantes aumentem o preço da semente ou a cobrança de royalties, de forma unilateral e na proporção que acharem conveniente, o que pode, em médio e longo prazo, resultar prejuízo financeiro para os produtores rurais de soja.