Criminalização da LGBTfobia - uma análise neoconstitucionalista
DOI:
https://doi.org/10.56798/RGC-06-2021-06Palavras-chave:
Criminalização, LGBTfobia, NeoconstitucionalismoResumo
O presente estudo relata sobre a criminalização da LGBTfobia dentro de uma análise neoconstitucionalista. É importante relatar que no Brasil, no que diz respeito à realidade social dessa classe, o preconceito e a discriminação infelizmente vêm aumentando, principalmente por estes não terem uma proteção penal eficaz. Sendo assim, esse trabalho tem como finalidade analisar a urgência da criminalização e a necessidade de criação de leis e medidas juridicas cabíveis para a diminuição da violência e da intolerància a esses indivíduos. Portanto, ter a maior aplicabilidade do principio da dignidade da pessoa humano, trazendo assim a inclusão social e respeito de todos os brasileiros.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação e o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria do trabalho e publicação inicial nesta revista.
A contribuição é original e inédita, e não está sendo avaliada para publicação por outra revista.
Os Autores cedem os direitos de autor do trabalho que ora apresentam à apreciação do Conselho Editorial da Revista Gestão do Conhecimento - RGC, que poderá veicular o trabalho nesta revista e em bases de dados públicas e privadas, no Brasil e no exterior.
Os Autor(es) declaram que são integralmente responsáveis pela totalidade do conteúdo da contribuição que ora submetem ao Conselho Editorial da RGC.
Os Autores declaram que não há conflito de interesse que possa interferir na imparcialidade dos trabalhos científicos apresentados ao Conselho Editorial da RGC.
Os Autores tem autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
Os Autores tem permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.
